Condições gerais de venda e política de reembolso
Este documento reúne as condições que regem a compra de livros, formações e outros produtos disponibilizados por Nascendum, e as regras de reembolso aplicáveis. Escrito para ser lido, não apenas assinado.
1. O que vendemos
Nascendum disponibiliza livros em formato digital e impresso, e, progressivamente, cursos e formações. A publicação periódica gratuita não é abrangida por estes termos — rege-se apenas pela política de proteção de dados descrita na Privacidade.
2. Preços e pagamento
Os preços apresentados incluem, quando aplicável, os impostos em vigor. O pagamento é processado por Stripe, de forma segura. A confirmação de compra é enviada por e-mail imediatamente após o pagamento.
3. Entrega de produtos digitais
Os produtos digitais (e-books, materiais de curso) ficam disponíveis para download ou acesso imediato após a confirmação do pagamento.
Direito de retratação — nota importante
Nos termos da lei francesa de proteção do consumidor, ao adquirir um produto digital com entrega imediata, o cliente é convidado a renunciar expressamente ao prazo de retratação de 14 dias no momento da compra, uma vez que o acesso ao conteúdo começa de imediato. Esta renúncia é solicitada de forma clara antes da finalização da compra.
4. Política de reembolso
Sabemos que comprar um livro ou um curso é um ato de confiança. Por isso:
- Livros digitais: reembolso disponível até [nº] dias após a compra, mediante pedido simples por e-mail, desde que o ficheiro não tenha sido significativamente utilizado.
- Livros impressos: seguem o regime geral de devolução previsto na lei, com portes de devolução a cargo do cliente.
- Cursos e formações: condições específicas de reembolso serão indicadas na página de cada produto, dado o seu formato próprio (acesso a módulos, certificação).
Para solicitar um reembolso, contacte-nos através de editor@nascendum.com, indicando o número de encomenda.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado por Nascendum — textos, traduções, materiais de curso — está protegido por direitos de autor. A compra de um produto concede uma licença de uso pessoal, não uma cessão de direitos. A reprodução, distribuição ou revenda sem autorização não é permitida.
6. Limitação de responsabilidade
Nascendum esforça-se por garantir a exatidão e o rigor de todo o conteúdo publicado, mas não presta aconselhamento profissional (jurídico, financeiro, médico ou terapêutico) através dos seus livros ou formações, salvo indicação expressa em contrário.
7. Alterações a estes termos
Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão indicada no final.
8. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei francesa. Em caso de litígio, e sem prejuízo dos direitos do consumidor, procurar-se-á primeiro uma resolução amigável através de editor@nascendum.com.
Última revisão: 30-08-2026